ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 80 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.369

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$97.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

97.000,00

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

52

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

56

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

101

20.606.0006.2009.0000

MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

141

12.361.0007.2013.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

111

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

111

Receitas de Impostos e de Transferência

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

343

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

12

00

SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

 

02

12

00

SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

 

 

504

15.452.0031.2094.0000

MANUT. DA SEC.DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

514

15.782.0031.1068.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

515

15.782.0031.1068.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

558

10.301.0048.2036.0000

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

214

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

214

Transf. Fundo a Fundo Custeio - SUS FD

 

 

644

10.304.0048.2148.0000

VIGILANCIA SANITÁRIA

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

214

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

214

Transf. Fundo a Fundo Custeio - SUS FD

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

738

08.244.0020.2143.0000

MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - S

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

1

311

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

400

311

Transf. de Recursos do FNAS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

114

20.606.0040.2164.0000

CORTE DE TERRA

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

173

12.361.0007.2125.0000

CAPACITAÇÕES A SERVIDORES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

-1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

111

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

111

Receitas de Impostos e de Transferência

 

 

217

12.361.0041.1081.0000

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO

-2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

111

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

111

Receitas de Impostos e de Transferência

 

 

218

12.361.0041.1081.0000

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO

-10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

125

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

200

125

Transferências de Convênios ou de Contra

 

 

219

12.361.0041.1092.0000

CONST. DE BIBLIOTECA PADRÃO NACIONAL NAS ESCOLAS

-14.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

125

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

200

125

Transferências de Convênios ou de Contra

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

328

15.451.0024.1071.0000

AQUIS. TERRENO P/CONST.DE PRÉDIO PÚBLICO

-20.000,00

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

334

15.451.0024.1145.0000

GESTÃO DAS AÇÕES DO PLANO RESÍDUOS SÓLIDOS

-20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

510

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

110

510

Outras Transf. de Conv. ou CR União

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

548

10.301.0017.1115.0000

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA NA PRAÇA

-20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

215

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

215

Transf. Fundo a Fundo Investimentos-SUS

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

702

08.244.0020.1051.0000

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

3

1

001

 

 

1

 

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

400

001

Recursos Ordinários

 

Anulação ( - )

-97.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 30 de outubro de 2020

 

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita

241.497.994-15


Publicado por:
Maria das Vitórias Pereira
Código Identificador:2DB97FCF