ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Juazeirinho

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87

Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias

Receita Orçamentária

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a) Até o Bim./2026

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

140.545.684,00

71.163.255,73

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.465.219,00

2.877.053,70

IPTU

330.660,00

186.879,41

ISS

1.562.000,00

785.271,33

ITBI

84.751,00

40.612,58

IRRF

1.487.808,00

1.576.521,29

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

287.769,09

Contribuições

521.968,00

320.854,10

Receita Patrimonial

1.321.960,00

1.152.026,42

Aplicações Financeiras (II)

1.321.960,00

1.152.026,42

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

135.234.337,00

66.799.091,13

Cota-Parte do FPM

44.935.480,00

23.075.120,70

Cota-Parte do ICMS

9.056.960,00

3.545.906,24

Cota-Parte do IPVA

513.832,00

490.181,07

Cota-Parte do ITR

1.232,00

1.121,13

Transferências da LC 61/1989

2.640,00

1.045,18

Transferências do FUNDEB

47.461.168,00

21.028.235,59

Outras Transferências Correntes

33.263.025,00

18.657.481,22

Demais Receitas Correntes

2.200,00

14.230,38

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

2.200,00

14.230,38

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =[I - (II + III)]

139.223.724,00

70.011.229,31

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

14.361.760,00

6.406.267,93

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

1.213.060,00

2.370.519,81

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

12.205.720,00

5.392.414,97

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

12.205.720,00

5.392.414,97

Convênios

5.323.690,00

4.266.500,97

Outras Transferências de Capital

6.882.030,00

1.125.914,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =[VII - (VIII + IX + X + XI +

12.205.720,00

5.392.414,97

XII)]

 

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV + V + XIII + XIV)

165.791.204,00

81.809.912,21

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV + XIII)

151.429.444,00

75.403.644,28

 

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias

Despesa Orçamentária

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE/2026

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE/2026

DESPESAS PAGAS (a) ATÉ O BIMESTRE / 2026

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

134.674.280,24

64.335.622,42

64.033.210,43

60.397.692,26

1.959.317,66

2.099,06

2.099,06

Pessoal e Encargos Sociais

75.667.407,37

41.727.832,80

41.727.832,80

39.524.047,99

633.114,29

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

59.006.872,87

22.607.789,62

22.305.377,63

20.873.644,27

1.326.203,37

2.099,06

2.099,06

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) =(XVIII - XIX)

134.674.280,24

64.335.622,42

64.033.210,43

60.397.692,26

1.959.317,66

2.099,06

2.099,06

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

12.315.975,00

5.573.782,46

5.573.782,46

5.568.332,46

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

23.931.100,13

9.866.226,46

9.114.634,55

8.661.012,81

383.148,76

1.542.075,94

1.542.075,94

Investimentos

22.012.846,13

9.035.450,99

8.283.859,08

7.830.237,34

383.148,76

1.542.075,94

1.542.075,94

Inversões Financeiras

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.907.254,00

830.775,47

830.775,47

830.775,47

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

22.023.846,13

9.035.450,99

8.283.859,08

7.830.237,34

383.148,76

1.542.075,94

1.542.075,94

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

7.755.160,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

176.781.261,37

78.944.855,87

77.890.851,97

73.796.262,06

2.342.466,42

1.544.175,00

1.544.175,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =(XX + XXVIII + XXIX)

164.453.286,37

73.371.073,41

72.317.069,51

68.227.929,60

2.342.466,42

1.544.175,00

1.544.175,00

 

Resultado Primário - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =[XVI a - (XXXII a +XXXIIb + XXXIIc)]

4.127.008,73

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =[XVII a - (XXXIII a +XXXIIIb + XXXIIIc)]

3.289.073,26

Meta Fiscal para o Resultado Primário

Valor Realizado no Período

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1.204.374,00

Juros Nominais

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

1.152.026,42

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

Resultado Nominal - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

4.441.099,68

Meta Fiscal para o Resultado Nominal

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1.515.786,99

 

Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida

Saldo

Em 31/12/2025 Até (a)

o Bimestre / 2026

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

20.983.983,40

20.353.207,93

DEDUÇÕES (XL)

10.005.164,13

15.965.024,59

Disponibilidade de Caixa

10.005.164,13

15.965.024,59

Disponibilidade de Caixa Bruta

13.354.774,98

17.475.099,37

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

3.189.044,10

1.120.206,40

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

160.566,75

389.868,38

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

10.978.819,27

4.388.183,34

 

Resultado Nominal - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2026

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

6.590.635,93

Ajuste Metodológico

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)

2.068.837,70

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

+ 8.659.473,63

Resultado Primário - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2026

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

7.507.447,21

Informações Adicionais

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2026

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.812.767,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

8.812.767,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

7.136.080,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho

Nota Explicativa:

No Quadro - DÍVIDA CONSOLIDADA

* Na Linha Depositos Restituiveis E Valores Vinculados não foi considerados Depositos Restituiveis E Valores Vinculados do RPPS: No EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00e Até o periodo de Referência 17.872,12

* Linha RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Não foi considerados os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS da DÍVIDA CONSOLIDADA, tais como:

Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa | EXERCÍCIO ANTERIOR| Até o periodo de Referência uma vez que esse montante já está incluído no saldo da DC, portanto, considerá-los nesse item geraria um efeito de duplicidade nos valores computados.

 


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:2DC56B6D