ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023.
CONTRATO Nº. 01.0028/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE (FARMACIA SÃO SEBASTIÃO)
CNPJ: 09.200.727/0001-97
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
OBJETO: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município Malta-PB, de para fornecimento diretamente ao paciente
DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do Orçamento Anual, unidade orçamentaria 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Classificação Funcional 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família, Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 302 2017 2114 Manutenção do CAPS Objetivo: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS ELEMENTO DESPESA: 33.90.30.000-material de consumo e 33.90.32.000-material de distribuição gratuita.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023.
CONTRATO Nº. 01.0029/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: FARMACIA SANTA MARIA LTDA (FARMACIA SANTA MARIA)
CNPJ: 27.840.072/0001/01
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
OBJETO: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município Malta-PB, de para fornecimento diretamente ao paciente
DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do Orçamento Anual, unidade orçamentaria 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Classificação Funcional 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família, Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 302 2017 2114 Manutenção do CAPS Objetivo: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS ELEMENTO DESPESA: 33.90.30.000-material de consumo e 33.90.32.000-material de distribuição gratuita.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:2E30E8A1