ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00031/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00031/2025

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Dispensa de licitação EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/25, objetivando Locação por diária de serviço de basculante capacidade 12 metros cúbicos destinado a limpeza residual de entulhos e demais serviços realizado na zona rural e urbana do Município de Aparecida. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 11 de Novembro de 2025. Período para envio de lances: das 08:40 às 14:40, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado....E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.Aviso de Dispensa: www.aparecida.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

 

Aparecida - PB, 05 de Novembro de 2025

 

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:2E3FE3A3