ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2026. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa da Cultura e da sede da Banda Santa Cecília, vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé/PB, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, administrativas e institucionais desenvolvidas no âmbito dessas unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/05/2026.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:2E5F27C6