ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1.362/2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026

CONTRATO Nº 1.362/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.

CONTRATADO: EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA.

CNPJ: 46.941.495/0001-54.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA SALAS DE AEE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, MANIPULÁVEIS E INTERATIVOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI, ATIVIDADES ORGANIZADAS POR HABILIDADES E NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIO FINAL, MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOCENTE, MATERIAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, PLATAFORMA OU RECURSO DIGITAL, FORMAÇÃO INICIAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

 

Patos - PB, 15 de outubro de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal De Educação

Ordenador de Despesas 


Publicado por:
Renato Montero Campos
Código Identificador:2E839E24