ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 096/2026 DA DISPENSA Nº 041/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. DOTAÇÃO: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1004 2003 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E CORREGEDORIA 04 124 1004 2005 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E CORREGEDORIA) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 062 1004 2006 (MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA 04 122 1004 2007 (MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 06.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 04 123 1004 2009 (MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 606 1004 2011 (MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1004 2012 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA 08 244 1008 2028 (MANUT. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA) (1.500.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1008 2036 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS) (1.660.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 368 1018 2046 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE) (1.569.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 368 1018 2054 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) (1.500.100.1) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18 541 1004 2059 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE) 1.500.0000 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO);ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e DAMIAO DINIZ DE LACERDA - CNPJ 05.595.607/0001-85 - R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).

 

Curral Velho - PB, 13 de Novembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito


Publicado por:
Damião Allisson Cavalcante Diniz
Código Identificador:2F4501EA