ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

Lei de Nº Criada em

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2022/JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./2022

1- RECEITA DE IMPOSTOS

355.306,52

355.306,52

1.1- Receita Resultante do IPTU

4.656,51

4.656,51

1.2- Receita Resultante do ITBI

1.750,00

1.750,00

1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS

102.831,22

102.831,22

1.4- Receita Resultante do IRRF

246.068,79

246.068,79

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

14.296.111,11

11.348.026,73

2.1- Cota-Parte FPM

12.355.454,08

9.983.777,21

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

11.628.400,00

9.373.007,13

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

727.054,08

610.770,08

2.2- Cota-Parte ICMS

1.872.700,00

1.297.414,34

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

782,00

653,54

2.4- Cota-Parte ITR

1.040,00

46,61

2.5- Cota-Parte IPVA

66.135,03

66.135,03

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)

14.651.417,63

11.703.333,25

4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

2.713.811,41

2.147.451,33

5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)

949.043,00

778.381,98

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2022

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

4.497.817,07

2.631.759,23

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.161.283,86

2.295.226,02

6.1.1 - Principal

4.148.094,00

2.282.036,16

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

13.189,86

13.189,86

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

336.533,21

336.533,21

6.2.1 - Principal

336.533,21

336.533,21

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1- Principal

0,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.434.282,59

134.584,83

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)

2.631.759,23

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces.

10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.631.484,00

2.598.638,04

2.598.638,04

2.583.654,78

0,00

10.1 - Educação Infantil

128.159,00

77.159,44

77.159,44

63.991,76

0,00

10.2 - Ensino Fundamental

4.503.325,00

2.521.478,60

2.521.478,60

2.519.663,02

0,00

11 - OUTRAS DESPESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.1 - Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.2 - Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

4.631.484,00

2.598.638,04

2.598.638,04

2.583.654,78

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

295.511,00

102.846,08

102.846,08

102.846,08

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas AtéoBim./2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces.

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa.

13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

2.598.638,04

2.598.638,04

2.583.654,78

0,00

0,00

14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.069.227,83

2.069.227,83

2.056.060,15

0,00

0,00

15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF

632.256,29

632.256,29

630.440,71

0,00

0,00

16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (i)

Valor Aplicado Considerado (j)

Valor após Deduções

% Aplicado (l)

19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a

1.842.231,46

2.598.638,04

2.598.638,04

98,74

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de C apital

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitico (m)

Valor não aplicado (n)

Valor não aplicado após ajuste (o)

% Não Aplicado (p)

22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

263.175,92

(69.724,89)

(69.724,89)

(2,65)

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido no Exerc. Anter.

Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)

Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.

Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const.

Aplicado após o 1º Quad. (u)

Não Aplicado (v)

23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementa ção da União (VAAF + VAAT)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

24 - EDUCAÇÃO INFANTIL

103.942,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.293.186,00

1.971.532,26

1.962.409,00

1.952.654,62

0,00

26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

2.397.128,00

1.971.532,26

1.962.409,00

1.952.654,62

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

316.851,00

184.155,85

184.155,85

178.492,62

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)

4.040.760,09

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

134.584,83

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM POSTOS

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO

0,00

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

3.906.175,26

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (x)

Valor Aplicado (w)

% Aplicado (y)

33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.925.833,31

3.906.175,26

33,38

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

Valores Informados

Saldo Inicial (z)

RP Liquidados (aa)

RP Pagos (ab)

RP Cancelados (ac)

Saldo Final(ad)

34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

66.265,95

0,00

63.435,29

0,00

2.830,66

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

16.089,35

0,00

13.258,69

0,00

2.830,66

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

50.176,60

0,00

50.176,60

0,00

0,00

34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da U nião (VAAT + VAAF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

343.770,07

268.270,07

35.1 - Salário-Educação

30.825,13

30.825,13

35.2 - PDDE

840,33

840,33

35.3 - PNAE

525,11

525,11

35.4 - PNATE

268,03

268,03

35.5 - Outras Transferências do FNDE

311.311,47

235.811,47

35.5.1 - Pró-Jovem Urbano

0,00

0,00

35.5.2 - Pró-Jovem Campo

0,00

0,00

35.5.3 - PBA

0,00

0,00

35.5.4 - PEJA

0,00

0,00

RemuneracaoDepositosBancarios

811,47

811,47

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

OutrosValoresMobiliarios

0,00

0,00

RemuneracaoDepositoEspeciais

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

RemuneSaldosRecursosNaoDesemb

0,00

0,00

TransfRecursosDestProgrEducacao

310.500,00

235.000,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

TransferRedePublicaEncFudamental

0,00

0,00

36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

6.366,35

6.366,35

37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

60.000,00

0,00

40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)

410.136,42

274.636,42

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

41 - EDUCAÇÃO INFANTIL

113.942,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.941.986,00

1.971.532,26

1.962.409,00

1.952.654,62

0,00

44 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

2.055.928,00

1.971.532,26

1.962.409,00

1.952.654,62

0,00

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

414.457,00

184.155,85

184.155,85

178.492,62

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

47.1 - Despesas Correntes

5.680.538,00

3.750.563,27

3.750.563,27

3.735.478,21

0,00

47.1.1 - Pessoal Ativo

5.680.538,00

3.750.563,27

3.750.563,27

3.735.478,21

0,00

47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

9.084.540,00

6.541.702,56

6.523.456,04

6.488.964,02

0,00

47.1 - Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessi onais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.2 - Despesas de Capital

1.054.110,00

1.500.135,85

1.469.766,05

1.469.766,05

0,00

47.2.2 - Outras Despesas Capital

1.054.110,00

1.500.135,85

1.469.766,05

1.469.766,05

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ae)

Salário Educação (af)

48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR

0,00

0,00

48.1 - Caixa

0,00

0,00

48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

0,00

0,00

50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

0,00

0,00

51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

0,00

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:2F798780