ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Participação exclusiva para ME, EPP e MEI, com prioridade para as sediadas em Vieirópolis/PB e, na Região Metropolitana de Sousa (Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho e Marizópolis), conforme a Lei Municipal nº 611/2025 e a LC 123/2006. A preferência local se sustenta no art. 1º, § único, II, da Lei 611/2025 c/c 49 da LC 123/2006, Contratação de serviço técnico especializado para confecção de prótese dentária do município de Vieirópolis. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; Decreto Municipal nº 00762/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. ... E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

 

Vieirópolis - PB, 14 de Outubro de 2026

 

JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA -

Pregoeira Oficial 


Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:2F9AC1B6