ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO ARP 015 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2019

 

Aos 08 dias do mês de Agosto de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Rio Branco - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 436/2007, de 28 de Maio de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2019 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇOES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.

 

VENCEDOR: FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA - ME

CNPJ: 11.319.653/0001-54

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

DESC. EM %

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca Marco P. , placa OGA 8710, ano 2013

5%

und

1

14.250,00

14.250,00

4

Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca volare, placa QFG - 0163, ano 2017

5%

und

1

9.500,00

9.500,00

5

Fornecimento de peças para ônibus de marca volkswagem, placa MOI - 4625, ano 2008

5%

und

1

14.250,00

14.250,00

7

Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca mercedes - bens, placa NPR - 6613, ano 2009/2010

5%

und

1

11.400,00

11.400,00

8

Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca volare, placa OGC - 5429, ano 2013/2014

5%

und

1

14.250,00

14.250,00

11

Fornecimento de peças para ambulância/master de marca renault, placa NQI - 1832, ano 2013/2014

8%

und

1

11.979,50

11.979,50

18

Fornecimento de peças para trotor, MF 4275, ano 2017

5%

und

1

19.000,00

19.000,00

19

Fornecimento de peças para trator, MF 4283, ano 2015

5%

und

1

19.000,00

19.000,00

20

Fornecimento de peças para trator, joohdeer, ano 2012

5%

und

1

19.000,00

19.000,00

22

Fornecimento de peças para par enchedeira, marca hyundai, ano 2013

5%

und

1

14.250,00

14.250,00

23

Fornecimento de peças para retroescavadeira, marca catepilha, ano 2013

5%

und

1

19.000,00

19.000,00

24

Fornecimento de peças para caminhão pipa, marca volkswagem, placa QFA - 0309, ano 2013

5%

und

1

19.000,00

19.000,00

25

Fornecimento de peças para caminhão caçamba, marca volkswagem, placa NQE - 3991, ano 2013/2014

5%

und

1

23.750,00

23.750,00

26

Fornecimento de peças para caminhão 3/4, marca volkswagem, placa QFT - 8216, ano 2016/2017

5%

und

1

9.500,00

9.500,00

TOTAL

218.129,50

 

VENCEDOR: Giovanni Bernardo Alves

CNPJ: 07.609.858/0001-05

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

Fornecimento de peças para veiculo de passeio Ford KA, placa QFH - 7624, ano 2015/2016

6%

und

1

7.524,00

7.524,00

12

Fornecimento de peças para ambulância/saveiro de marca volkswagem, placa OFG - 2673, ano 2014

7%

und

1

7.448,00

7.448,00

13

Fornecimento de peças para veiculo de passeio Ford KA, placa OGF - 5055, ano 2013

6%

und

1

4.702,50

4.702,50

14

Fornecimento de peças para ambulância/fiorine de marca Fiat, placa QFG - 4037, ano 2014

5,5%

und

1

5.671,50

5.671,50

15

Fornecimento de peças para veiculo de passeio Gol de marca volkswagem, placa OFF - 7572, ano 2017

6%

und

1

5.643,00

5.643,00

16

Fornecimento de peças para veiculo de passeio Fiat Uno, placa QSE - 5480, ano 2018/2019

6%

und

1

6.583,50

6.583,50

17

Fornecimento de peças para veiculo de passeio aircross de marca citroen, placa QFL - 7344, ano 2016/2017

6%

und

1

9.405,00

9.405,00

27

Fornecimento de peças para veiculo do passeio renegade, marca Jeep, placa QFV - 8764, ano 2017

5,5%

und

1

9.452,50

9.452,50

28

Fornecimento de peças para veiculo ultilitário saveiro, marca volkswagem, placa QFC - 1626, ano 2014

5,5%

und

1

7.562,00

7.562,00

TOTAL

63.992,00

 

VENCEDOR: O CEARENSE DIETRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP

CNPJ: 02.044.971/0001-69

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca iveco, placa OGF - 5140, ano 2013

6%

und

1

14.107,50

14.107,50

6

Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca iveco, placa NQJ - 5268, ano 2010/2011

6%

und

1

14.107,50

14.107,50

9

Fornecimento de peças para ônibus de marca volkswagem, placa OFD - 2004, ano 2012/2013

6%

und

1

11.286,00

11.286,00

10

Fornecimento de peças para ambulância/master de marca renault, placa OFB - 8488, ano 2010

8%

und

1

9.215,00

9.215,00

21

Fornecimento de peças para motoniveladora, marca catepilha, ano 2013

5,5%

und

1

23.631,25

23.631,25

29

Fornecimento de peças para ambulãncia de marca mercedes - bens, placa QSE - 7898, ano 2018/2019

5,5%

und

1

9.452,50

9.452,50

30

Fornecimento de peças para ambulância de marca renault, placa OFD - 8488, ano 2011

5,5%

und

1

7.562,00

7.562,00

TOTAL

89.361,75

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00015/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA - ME.

CNPJ: 11.319.653/0001-54.

Item(s): 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 11 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26.

Valor: R$ 218.129,50.

- Giovanni Bernardo Alves.

CNPJ: 07.609.858/0001-05.

Item(s): 3 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 27 - 28.

Valor: R$ 63.992,00.

- O CEARENSE DIETRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP.

CNPJ: 02.044.971/0001-69.

Item(s): 1 - 6 - 9 - 10 - 21 - 29 - 30.

Valor: R$ 89.361,75.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.

 

Caiçara - PB, 08 de Agosto de 2019.

 

HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES 

Prefeito


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Júnior
Código Identificador:2FDFDE44