ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024
CONTRATO Nº. 01.0076/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: GILMAR GOMES FORMIGA (GILMAR CONSTRUCOES)
CNPJ: 12.594.037/0001-74
VALOR GLOBAL: R$ 583.846,69 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição parcelada de material de construção destinadas à todas as secretarias do município de Malta-PB.
DOTAÇÕES: FONTE RECURSO: Livres/Ordinário: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 154 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 358 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1003 1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Objetivo: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 678 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 963 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 241 1027 1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do Ido Objetivo: Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso 08 244 1010 1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social Objetivo: Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1679 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1717 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 15 452 1012 1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros, calçadões e jardins Objetivo: Melhorar a urbanização do Município 2119 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 1012 1053 Constr.de Estradas, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas e Mata-burros Objetivo: Melhorar 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/04/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito municipal de Malta.
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:302B0A4A