ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 0023/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0023/2023.
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 01/02/2022, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Em 09/02/2024, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0023/2023, resolve adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):
JOAO EUDES MARTINS DE LUCENA. CNPJ: 37.163.564/0001-55. Valor: R$ 186.850,00.
Perfazendo o valor global Total de: R$ 186.850,00 (Cento e oitenta e seis e mil oitocentos e cinquenta reais).
Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.
Malta-PB, 09 de fevereiro de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL – Nº 0023/2023
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação.
– Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº: 0023/2023
- Objeto: Aquisição parcelada de produtos de padaria e confeitaria (pão, bolo, biscoitos) destinado as secretarias do município de Malta/PB.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:
JOAO EUDES MARTINS DE LUCENA. CNPJ: 37.163.564/0001-55. Valor: R$ 186.850,00.
Perfazendo o valor global Total de: R$ 186.850,00 (Cento e oitenta e seis e mil oitocentos e cinquenta reais).
Malta-PB, 09 de fevereiro de 2024
IGOR LUCENA XAVIER
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0023/2023
CONTRATO Nº. 01.049/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: JOAO EUDES MARTINS DE LUCENA
CNPJ: 37.163.564/0001-55
VALOR GLOBAL: R$ 186.850,00
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de padaria e confeitaria (pão, bolo, biscoitos) destinado as secretarias do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentária:02.040 Secretaria Municipal de Administração.02.070 – Secretaria Municipal de Educação 02.060 – Secretaria de Saúde02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional:12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PRE ESCOLAR Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Fonte: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS No elemento de despesa 1048 3390.30 00 111 MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:30476458