ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC RAF DV 020 2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa do ramo da Construção Civil para executar os serviços de reforma dos banheiros e manutenção da coberta da EMEF Pedro Pereira da Silva – no Sítio Cajazeiras Zona Rural deste Município de Caiçara–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 49.467.444 JORGE SANTANA DA COSTA JUNIOR - CNPJ: 49.467.444/0001-20 - R$ 14.614,09.
Caiçara - PB, 22 de junho de 2026
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES –
Prefeito.
Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:3052D352