ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00063/2026
Processo Administrativo Nº 260206IN00014.
Inexigibilidade Nº IN00014/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB.
Objeto: Prestar serviços especializada para planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica de 2026 destinada aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino do Município de Coremas/PB, compreendendo a realização de curso formativo com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula, incluindo palestras magnas, oficinas pedagógicas temáticas, coordenação técnica, fornecimento de material didático individual aos participantes, logística de transporte dos ministrantes e oferta de alimentação (lanche), visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à formação continuada dos educadores e à melhoria da qualidade do ensino municipal, em data a ser definida pela Secretaria de Educação.
Valor total contratado: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:
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Código |
Descrição do item |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
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1 |
Realização da Jornada Pedagógica para profissionais da educação, incluindo execução das oficinas formativas (quarentas horas/aulas dos instrutores e preparação dos conteúdos). |
Hora/aula oficinas |
9 |
2.600,00 |
23.400,00 |
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2 |
Transporte dos ministrantes para execução das oficinas e atividades formativas. |
Und |
15 |
1.500,00 |
22.500,00 |
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3 |
Fornecimento de material de consumo individual (kit do cursista), contendo bolsa impermeável acolchoada para notebook, bloco executivo e caneta. |
Kit |
270 |
270,00 |
72.900,00 |
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4 |
Fornecimento de lanche (manhã e tarde), contendo bolos, biscoitos doces e salgados, sanduíches, café com leite e sucos naturais. |
Und |
1350 |
22,00 |
29.700,00 |
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5 |
Palestra magna de abertura ministrada pela palestrante. |
Serviço |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
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6 |
Coordenação geral e acompanhamento técnico da Jornada Pedagógica. |
Serviço |
5 |
5.000,00 |
25.000,00 |
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Total R$ |
223.500,00 |
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Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação.
Função: 12 – Educação.
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental.
Programa: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal.
Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / Formação Continuada dos Profissionais da Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos (podendo ser suplementada pelas fontes do MDE/FUNDEB, se necessário).
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 31/12/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Huan Carlos Trindade de Souto Macedo de Gusmão (pela contratada).
Coremas - PB, 19 de fevereiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:30B80EEE