ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

 

CONCURSO PUBLICO 001/2024

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2026

 

O Prefeito Constitucional do Município de CUBATI, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98 C/C Resolução TC Nº 06/2019, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS no Concurso Público nº 001/2024, regido pelo Edital nº 001/2024 e correções devidamente homologado pelo Decreto nº 002/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025,

 

RESOLVE

 

Art.1º CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público de Cubati-PB, relacionados no AnexoI deste edital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste EDITAL no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, desta Prefeitura, localizada Rua José Araújo Dantas, 229 – Centro, Cubati-PB, 58.167-000–E-mail: prefeituradecubati@gmail.com Horário de atendimento: Segunda à Sexta no horario de 08:00h às 12:00h, para apresentar a documentação necessária para fins de nomeação.

 

Art. 2º Os candidatos deverão comparecer no local indicado, apresentando todos os documentos exigidos (relacionados no Anexo II deste edital).

 

§1° Dependendo do cargo/função, exames complementares poderão ser solicitados pelo médico perito.

 

§2° A validade dos exames laboratoriais será de 3 (três) meses, com exceção do eletrocardiograma e acuidade visual que terão validade de 6 (seis) meses.

 

§3° Na falta de quaisquer dos exames solicitados,opré-admissionalnãoserá realizado.

 

Art. 3º O candidato que não atender os requisitos enumerados neste Edital e seus anexos, ou que não puder comprová-los, ou não comparecer no prazo legal, perderá o direito à nomeação e posse para o cargo ao qual foi aprovado.

 

Art. 4º O candidato convocado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB. 5 de março de 2026.

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

 

CONCURSO PUBLICO 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2026 ANEXO I

 

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS

 

INSCRIÇÃO

NOME

 

PNE

136743

ROZANGELA DINIZ DE SOUZA

 

NÃO

 

Convocação por decisão judicial no processo nº 0802589-73.2025.8.15.0191.

 

ANEXOII

 

- Documentos Escolaridade/Habilitação:

 

a) Diploma/Certificado da escolaridade e da habilitação exigida para o provimento do cargo, conforme descrito no Edital Normativo do Concurso 001/2024.

b) Registro no Conselho de Classe Profissional

 

- Documentos Pessoais:

 

a) 2(duas) fotos3x4 (recentes e coloridas com fundo branco).

b) Fotocópia do documento de identidade, acompanhada do original.

c) Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original ou Certidão de Quitação Eleitoral.

d) Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF).

e) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada do original (se tiver).

f) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento.

g) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, paracandidatos do sexo masculino, acompanhada do original.

h) Fotocópia do comprovante de residência atualizado, acompanhada do original.

i) Fotocópia da Carteira de Trabalho, acompanhada do original (se tiver).

j) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se tiver).

k) Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.

l) Certidão Negativa de Débitos Junto a Secretaria da Receita do Estado da Paraíba.

m) Certidão Negativa de Débitos Municipais (da sede da comprovação de endereço apresentado).

n) Certidão Negativa Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

o) Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal da Paraíba.

p) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

q) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal.

r) Declaração de bens atualizada até a data da posse.

s) Declaração da area do PSF, no sistema do PEC, para os Agente Comunitario

 

de Saude (ACS)

t) Questionário–Exame Admissional Confidencial.

 

- Exames necessários para Perícia Médica Admissional:

 

a) Hemograma Completo

b) Colesterol Total e Frações

c) Triglicerídeos

d) Glicemiade Jejum

e) Creatinina

f) AST(TGO)

g) ALT(TGP)

h) EAS(Urina)

i) Parasitológico de Fezes

j) Tipo Sanguíneo–ABO e Fator Rh

k) Eletrocardiograma para candidatos com 40 anos ou mais;

l) Parecer Psiquiátrico

m) Sorologia de Hepatite e HIV (para os cargos da área de saúde e para os cargos de Trabalhador de Serviços Gerais e Gari)

 

- Documentos PNE:

 

a) Exames e laudo médico PNE, comprovando assim a necessidade especial.

 

- Documentos Para Motorista e Operador de Maquinas:

 

a) Motorista B: CNH Cat. B

b) Operador de Maquinas: CNH Cat. C

c) Motorista (Condutor Socorrista): CNH Cat. D + Curso de Socorrista

d) Motorista D: CNH Cat. D + Curso especializados exigidos para o exercicio do cargo conforme Art’s. 145 e 145-A do Codigo de Trasito Brasileiro.

 

ANEXOIII

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO

 

NOME:

CPF:

RG:

ENDEREÇO:

 

O(a) candidato (a) acima identificado (a), ao tomar posse no cargo como

 

nesta Prefeitura, DECLARA para os devidos fins que:

 

a) NÃO exerce cargo,emprego e/ou função pública;

 

b) SIM, exerce cargo de: , junto ao

 

.

c) Acumula proventos de aposentadoria?( ) Sim ( ) Não

d) Data da acumulação: / /

Nome do Órgão: .

 

OBSERVAÇÕES:

 

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Em, / /

 

ASS.CANDIDATO(A)

 

ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS (POSSE)

 

NOME:

CPF:

RG:

ENDEREÇO:

 

O(a) candidato (a) acima identificado (a), ao tomar posse no cargo como

nesta Prefeitura, DECLARA possuir as seguintes fontes de renda e o patrimônio abaixo discriminado, em cumprimento ao disposto na legislação em vigor.

FONTES DE RENDA:

 

DECLARAÇÃO DE BENS:

 

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Em, / /

 

ASS.CANDIDATO(A)

 

JUNTA MÉDICA OFICIAL

 

EXAME ADMISSIONAL

 

Termo de Responsabilidade

(Deverá ser preenchido pelo candidato com letra de forma legível)

 

Eu,

CPF n.º RG n.º .

 

Candidato (a) a ingresso no Serviço Público Municipal, declaro que todas as informações por mim preenchidas no questionário de Exame Médico Admissional, são verdadeiras, corretas e completas.

Declarando ter conhecimento que qualquer fato ou omissão cometido no preenchimento das respostas dos quesitos, poderá me imputar sanções legais ou penalidades jurídicas, já que fazem parte do conjunto de elementos que compõem a avaliação de meu estado de saúde.

 

Data: / / .

 

Assinatura do Candidato

 

 

QUESTIONÁRIO–EXAME ADMISSIONAL CONFIDENCIAL

 

Nome do Candidato:

CPF:

RG:

Cargo para o qual se candidata:  

Provimento do Cargo: 

 

Data de Nascimento: / /

Sexo:F( ) M( )

Estado Civil:

Assinale as respostas às perguntas que estão formuladas. Se tiver dúvidas sobre alguma indagação,deixe a resposta em branco e pergunte ao médico

por ocasião do seu exame de saúde.Perguntas:

Sim

Não

NãoSei

01-Usa óculos por indicação médica?

()

()

()

02-Tem dificuldade para enxergar?

()

()

()

03-Teve alguma inflamação ou doença em seus olhos?

()

()

()

04-Teve sua audição diminuída em um dos ouvidos?

()

()

()

05-Teve alguma doença nos ouvidos?

()

()

()

06-Tem sérias e freqüentes dores de cabeça?

()

()

()

07-Tem se sentido muito nervoso(a)?

()

()

()

08-Tem dormido mal?

()

()

()

09-Tem alguma alergia?

()

()

()

10-Sua pele tem alguma anormalidade?

()

()

()

11-Sua pele tem alguma doença crônica?

()

()

()

12-Tossiu ou cuspiu sangue?

()

()

()

13-Teve alguma doença pulmonar?

()

()

()

14-Sente falta de ar?

()

()

()

15-Tem pressão alta?

()

()

()

16-Seu coração,às vezes,bate mais rápido ou teve alguma doença do coração?

()

()

()

17-Tem problemas intestinais ou estomacais?

()

()

()

18-Eliminou sangue nas suas fezes?

()

()

()

19-Sua pele já ficou totalmente amarelada (icterícia)?

()

()

()

20-Tem habitualmente dores nas juntas?

()

()

()

21-As suas juntas habitualmente incham?

()

()

()

22-Tem tido inchação (edema) nas pernas?

()

()

()

23-Tem dores ou outros problemas na sua coluna vertebral?

()

()

()

24-Teve alguma parte do corpo paralisada?

()

()

()

25-Ficou alguma vez“sem sentido”(desmaiou?)

()

()

()

26-Teve convulsões?

()

()

()

27-Perdeu alguma vez sangue ou albumina pela urina?

()

()

()

28-Teve algum problema de rins ou bexiga?

()

()

()

29-Teve doenças sexualmente transmissíveis?

()

()

()

30-Alguém da família é diabético?

()

()

()

31-Foi tratado (a) de algum tumor?

()

()

()

Rubrica:

OBSERVAÇÕES:

 

 

JUNTA MÉDICA OFICIAL

EXAME ADMISSIONAL

QUESTIONÁRIO–EXAME ADMISSIONAL CONFIDENCIAL

Perguntas:

Sim

Não

NãoSei

32-Foi operado(a)?

()

()

()

Se sim descreva a cirurgia:

33-Teve alguma ferida séria?

()

()

()

34-Sofreu algum acidente?

()

()

()

35-Carteira de vacinação completa?

()

()

()

36-Fuma?

()

()

()

37-Fuma além de vinte cigarros em vinte e quatro horas?

()

()

()

38-Usa habitualmente bebida alcoólica?

()

()

()

39-Tem,ultimamente,aumentado a dose diária de bebidaal coólica?

()

()

()

40-Tem intranqüilidade no lar?

()

()

()

41-Tem faltado ao trabalho anterior pordoença?

()

()

()

42-Já teve ou está tendo assistência psiquiátrica ou psicológica?

()

()

()

43-Usa alguma medicação psiquiátrica atualmente? Relacionar no quesito 46.

()

()

()

44-Na sua família algum membro faz tratamento psiquiátrico/psicológico?

()

()

()

45-Caso afirmativo, houve necessidade de internação?

()

()

()

46-Tem feito uso habitual de algum medicamento?

()

()

()

Se sim qual:

47-No momento está fazendo algum tratamento médico?

()

()

()

Se sim, especificar:

Você é portador de alguma das doenças abaixo:

48-Cardíaca?

()

()

()

49-Asma?

()

()

()

50-Tuberculose?

()

()

()

51-Bronquite?

()

()

()

52-Doença do aparelho gastro intestinal?

()

()

()

53-Doença do fígado ou hepatite?

()

()

()

54-Hérnia?

()

()

()

55-Doença do pâncreas?

()

()

()

56-Diabetes?

()

()

()

57-Doença neoplásica?

()

()

()

58-Doença dos Rins?

()

()

()

59-Reumatismo?

()

()

()

Você sente:

60-Dores nas costas?

()

()

()

61-Dores nos ombros, braços ou mãos?

()

()

()

62-Dores nas pernas ou nos pés?

()

()

()

Antecedentes Familiares–Seus familiares diretos têm ou tiveram alguma das doenças abaixo:

Doença

Sim

Não

Parentesco

Doença

Sim

Não

Parentesco

63-Diabetes

 

 

 

64- Cardiopatia

 

 

 

65-Hipertensão

 

 

 

66- Neoplasia

 

 

 

67-Distúrbiomental

 

 

 

68- Surdez

 

 

 

69-Alcoolismo

 

 

 

70- Tuberculose

 

 

 

71-Asma

 

 

 

72- Alergia

 

 

 

Rubrica:

  

ANEXOIV

FICHA CADASTRAL SERVIDOR EFETIVO

 

1. Dados Pessoais:

 

Nome:

Data de Nasc:

Sexo: ( )M( )F

Tipo Sanguíneo:

Fator RH:

Naturalidade:

UF:

Estado Civil:

Nacionalidade:

Ano de Chegada:

Nome do Cônjuge/Companheiro:

Pai:

Mãe:

Nome Anterior:

Local de Trabalho do Cônjuge/ Companheiro:

Registro Profissional nº:

Órgão Exp.:

Região:

UF:

Data da Expedição:

RG nº:

Órgão Expedidor:

UF:

Data da Expedição:

CPF nº:

PIS/PASEPnº:

Certificado Militar nº:

Categoria:

Órgão Expedidor:

UF:

Data da Expedição:

Região Militar:

Título de Eleitor nº:

Zona:

Seção:

Data da Expedição:

Município:

UF:

Data da última votação:

Cart. De Habilitação nº:

Categoria:

Data de Emissão:

Data de Validade:

Endereço:

Bairro:

Cidade:

UF:

CEP:

Tel:

Tel.Celular:

E-mail:

Nome do Banco:

Agência:

Nome da Agência:

Conta nº:

Operação:

Escolaridade:( )1ºgrau completo ( )2ºgrau completo( ) 3ºgrau completo

Em outros casos, descrever a escolaridade atual:

Graduação em:

Pós-Graduação/Mestrado/Doutorado em:

2. Dados Funcionais (a ser preenchido pela Prefeitura):

 

Cargo Efetivo:

Data da Posse:

Data do Exerc.:

Forma de ingresso:

Nível/Classe/Padrão:

Ramais:

Ato de Nomeação:

Data da Publicação:

Lotação:

 

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Em, / /

 

ASS.CANDIDATO(A)

 

Lançado no DRH em: / /

 

 

ANEXO V REGISTRO DE DEPENDENTE

NOME:

CPF:

RG:

ENDEREÇO:

 

DADOS DO (A) DEPENDENTE:

 

NOME

SEX

M

F

DATA DE NASCIMENTO

NATURALIDADE

NACIONALIDADE

ENDEREÇO

CPF

DEPENDENTE INVÁLIDO(A)?

É ESTUDANTE ?

SIM

NÃO

SIM

NÃO

NOME DA MÃE

 

 

 

 

 

 

 

 

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Em, / /

 

Assinatura do candidato (a)


Publicado por:
Joyce Cunha Dos Santos
Código Identificador:30BC000C