ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 271/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 152/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASFALTO EMULSINADO RM-1C A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DE PATOS/PB.

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 271/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 152/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de H DOS SANTOS BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 24.704.746/0001-44, localizada à Rua TRAVESSA 18 DE DEZEMBRO, S/N IMEPRTRIZ-MA, CEP 65917343. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Secretário de Serviços Públicos de Patos/PB, no valor total de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 27 de outubro de 2026.

 

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas

 


Publicado por:
Renato Montero Campos
Código Identificador:31076D10