ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0060 2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00060/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00060/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00060/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado. Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

ECOTRES SERVICOS DE TRATAMENTO E COLETA DE RESIDUOS LTDA.

CNPJ: 27.299.052/0001-67

Valor: R$ 29.970,00

 

Malta - PB, 10 de dezembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000060/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado. Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00060/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.315 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00285/2025

Data de Assinatura: 10.12.25

ECOTRES SERVICOS DE TRATAMENTO E COLETA DE RESIDUOS LTDA.

CNPJ: 27.299.052/0001-67

Valor: R$ 29.970,00

VIGÊNCIA: 10/03/2026

 

Malta - PB, 10 de dezembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:31138A0D