ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: As despesas para atender a esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2026, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 22120.13.392.1050.2079 – REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: Transferência Especial da União (Proposta 014245/2025).
VIGÊNCIA: até 30/08/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00071/2026 - 26.03.26 - ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - CNPJ 39.415.957/0001-34 - R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:315AC84F