ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de carnes, frangos e peixes, destinados ao hospital municipal, escolas da rede pública para merenda escolar, creches municipal e demais setores da Administração Municipal para o ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: PNAE,PETTI,PROJOVEM, EJA, FUS, PAB FIXO, FMS, FNAS, CRAS, IGD, MAIS EDUCAÇÃO, FPM, ICMS, TRIBUTOS, SAMU, PDDE, FNDE, MDE, MAC, PAIF e DIVERSOS: 02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 03.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 05.00 – SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA 12.306.2002.2011 – Manter Programa de Alimentação Escolar 12.361.2008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 12.361.2008.2014 – Manter Ativ. da Educação Básica – MDE 12.361.2008.2015 – Manter Ativ. do Ensino – Salário Educação 12.361.2008.2016 – Manter Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 12.361.2008.2017 – Manter Ações Educ. com Outros Recursos do FNDE 12.366.2006.2022 – Manter Ativ. da Educação de Jovens e Adultos 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE – S.M.S 10.301.2005.2025 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB FIXO 10.301.2020.2021 – Manutenção de Outros Programas – Recursos Fundo a Fundo FNS/SUS/PAB 10.302.2020.2028 – Manutenção das Ativ. Do Serviços de Urgência – SAMU 10.302.2020.2029 – Manter as Ativ. dos Serviços Públicos de Saúde 10.302.2020.2047 – Manter Ativ. de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp. 07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.243.2003.2034 – Manutenção do Programa Pro Jovem Adolescente – PBVI 08.243.2010.2035 – Manter Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 08.244.2004.2031 – Manter Ativ. de Outros Programas Fundo a Fundo – FNAS 08.244.2004.2032 – Manutenção do Programa de Apoio Integral a Família – PAIF 08.244.2004.2037 – Manter Ativ. da Secretaria de Ação Social 08.00 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.1002.2041 – Manter Ativ. da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 09.00 – SEC. DE AGRICULTURA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2025 - 10.02.25 - M V ROCHA DE CARVALHO EIRELI - R$ 237.300,00; CT Nº 00027/2025 - 10.02.25 - SENILDA LUNGUINHO DE OLIVEIRA COSTA - R$ 176.050,00; CT Nº 00028/2025 - 10.02.25 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 408.460,00.

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Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:3166830B