ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 209/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Maria de Fátima de Sousa Costa, sob matrícula nº 1873, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, FÉRIAS, pelo período de 12 dias, de 17/08/2026 a 28/08/2026, correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2023, com base no Decreto Municipal nº 032/2023/PMS/GP do referido ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

 

Soledade PB, 14 de agosto de 2026.

 

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento


Publicado por:
Sonally Gonçalves Caetano
Código Identificador:319EBAE3