ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Apoio Técnico Administrativo Cultural, assim para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc. Ciclo 2, apoio Técnico Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2137 INCENTIVO CULTURAL ALDIR BLANC – LEI Nº 14.399/2022. 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00017/2026 - 23.04.26 - H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA - CNPJ 40.220.533/0001-01 - R$ 2.618,85 (dois mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:322ABEA8