ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Poder Executivo

AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2025/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

3.831.298,00

2.043.984,35

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

316.700,00

377.283,93

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

4.200,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

2.704.798,00

515.206,31

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

805.600,00

1.151.494,11

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

28.368.799,00

27.228.744,62

2.1- Cota-Parte FPM

22.386.294,00

20.492.938,21

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.766.900,00

18.243.818,69

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.619.394,00

2.249.119,52

2.2- Cota-Parte ICMS

5.692.505,00

6.406.361,17

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.100,00

1.792,63

2.4- Cota-Parte ITR

5.000,00

4.186,26

2.5- Cota-Parte IPVA

282.900,00

323.466,35

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

32.200.097,00

29.272.728,97

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.349.881,00

4.995.925,02

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.700.143,25

2.322.257,22

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.891.287,00

8.462.882,10

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

8.115.400,00

7.308.526,80

6.1.1 - Principal

8.089.700,00

7.296.862,71

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

25.700,00

11.664,09

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

551.600,00

617.210,60

6.2.1 - Principal

551.600,00

617.210,60

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

838.300,00

0,00

6.3.1 - Principal

838.300,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

385.987,00

537.144,70

6.4.1 - Principal

385.987,00

537.144,70

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

2.739.819,00

2.300.937,69

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

470.799,86

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

470.799,86

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

8.933.681,96

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.818.865,00

8.567.898,13

8.567.898,13

8.567.898,13

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.955.938,00

6.360.062,45

6.360.062,45

6.360.062,45

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.063.250,00

917.780,39

917.780,39

917.780,39

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.892.688,00

5.442.282,06

5.442.282,06

5.442.282,06

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.862.927,00

2.207.835,68

2.207.835,68

2.207.835,68

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

329.587,00

57.520,32

57.520,32

57.520,32

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.533.340,00

2.150.315,36

2.150.315,36

2.150.315,36

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

303.962,00

241.683,59

241.683,59

241.683,59

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

8.567.898,13

8.567.898,13

8.567.898,13

0,00

0,00

105.016,03

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.413.573,87

7.413.573,87

7.413.573,87

0,00

0,00

105.047,07

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

617.192,23

617.192,23

617.192,23

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

537.132,03

537.132,03

537.132,03

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.360.062,45

6.360.062,45

6.360.062,45

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.548.016,18

6.360.062,45

6.360.062,45

80,25

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

846.288,21

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit permitido no exercício anterior

Não aplicado no exercício anterior (t)

Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre

Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)

Total de superávit não aplicado até o final do exe

Superávit permitido no exercício anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

4.198.651,00

4.065.463,87

4.065.463,87

3.691.028,64

0,00

20.1 - Educação Infantil

387.742,00

311.699,60

311.699,60

238.917,58

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

3.810.909,00

3.753.764,27

3.753.764,27

3.452.111,06

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

6.017.257,00

5.461.471,72

5.461.471,72

5.087.036,49

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

934.691,00

580.587,19

580.587,19

507.805,17

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.082.566,00

4.880.884,53

4.880.884,53

4.579.231,32

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

378.256,00

329.789,51

329.789,51

328.003,92

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.065.463,87

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.995.925,02

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

217.891,19

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

8.843.497,70

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

7.318.182,24

8.843.497,70

30,21

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

356.958,94

0,00

139.067,75

217.891,19

0,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

356.958,94

0,00

139.067,75

217.891,19

0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.169.600,00

1.292.704,61

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.362.200,00

815.295,73

31.1.1 - Salário - Educação

539.400,00

611.288,42

31.1.2 - PDDE

665.500,00

0,68

31.1.3 - PNAE

331.200,00

159.575,98

31.1.4 - PNATE

156.400,00

44.424,67

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

669.700,00

5,98

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

797.400,00

477.408,88

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

10.000,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

4.676.951,00

1.970.089,82

1.878.942,97

1.847.757,49

91.146,85

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.589.000,00

373.754,60

286.570,64

257.494,75

87.183,96

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.500.900,00

1.300.956,31

1.296.993,42

1.294.883,83

3.962,89

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

587.051,00

295.378,91

295.378,91

295.378,91

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

17.785.438,00

14.845.135,41

14.753.988,56

14.348.367,85

91.146,85

33.1- Despesas Correntes

16.118.738,00

13.954.753,84

13.950.790,95

13.647.028,15

3.962,89

33.1.1- Pessoal Ativo

9.718.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

6.400.638,00

13.954.753,84

13.950.790,95

13.647.028,15

3.962,89

33.2- Despesas de Capital

1.666.700,00

890.381,57

803.197,61

701.339,70

87.183,96

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.666.700,00

890.381,57

803.197,61

701.339,70

87.183,96

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

545.602,04

11.885,00

34.1 - Caixa

545.602,04

11.885,00

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

8.704.674,27

611.288,42

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

8.809.581,72

611.177,25

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

440.694,59

11.996,17

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.990.447,41

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.885.539,96

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

545.602,04

11.996,17

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

 

Nota Explicativa:

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:3272FDE3