ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 758/2023
DÁ NOME A ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL DE THIAGO GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais, em especiais o contido na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, aprovou em 23/05/2023, e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte lei.
Art. 1° - Fica denominada, A ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, DE THIAGO GOMES VIEIRA.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Conceição-PB, 29 de maio de 2023.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Ilo Istênio Tavares Ramalho
Código Identificador:3283BF98