ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

 

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 00006/2026 DE 16.03.2026

 

OBJETO: Cancelar o Credenciamento de Pessoa Jurídica, prestadora de serviços de saúde, interessados em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do município de Mataraca para realização de consultas médicas a os usuários do sistema de saúde deste município, conforme prevista na Cláusula Décima do contrato 00006/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde e RENOVA MEDICAL ANDREOLA LTDA.


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:32DB748D