ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para organização documental, análise, qualificação e inserção de despesas executadas com recursos do MDS no sistema BB Ágil, bem como preenchimento e alimentação do Sistema AgilizaSUAS para fins de prestação de contas dos recursos federais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 11 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 568/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Federal nº 00231/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com.Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lastro - PB, 23 de Abril de 2026

 

LUCIVANIA TAVARES PEREIRA -

Pregoeiro Oficial 


Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:3358E96D