ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas e equipamentos pesados destinados à execução das ações emergenciais de recuperação, desobstrução e requalificação das estradas vicinais do Município de Mogeiro/PB, atingidas pelos eventos meteorológicos decorrentes das fortes chuvas que ocasionaram danos significativos à infraestrutura viária rural. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – 2090.15.451.0003.1135 – CONSTRUÇAO DE PONTES – 2090.15.451.1027.1132 – CONSTRUCAO E REFORMA DE GALERIA PLUVIAIS E BUEIROS – 2090.15.451.1029.1134 – CONSTRUÇAO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS – 2090.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA – 2090.15.605.0009.1143 – CONST. REF. AMPL. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA – 2090.15.782.1029.1137 – RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS – 2090.17.512.1016.1141 – CONST. REF. AMPL. DE SANEAMENTO E DRENAGEM – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES – 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – PLANO DE TRABALHO (AÇÕES EMERGENCIAIS DE DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS) DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO ESTADUAL N 48.141/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00079/2026 - 15.07.26 - SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 148.904,80.
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:339C6F3B