ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (b)

Set/25

Out/25

Nov/25

Dez/25

Jan/26

Fev/26

Mar/26

Abr/26

Mai/26

Jun/26

Jul/26

Ago/26

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

2.760.139,13

2.731.105,83

2.419.992,17

5.303.022,64

2.564.864,44

2.596.925,17

2.735.394,36

3.672.192,13

3.166.176,35

3.152.532,97

3.217.831,74

3.223.439,96

37.543.616,89

0,00

Pessoal Ativo

2.757.839,13

2.728.805,83

2.417.692,17

5.298.470,58

2.562.564,44

2.594.625,17

2.733.094,36

3.669.892,13

3.163.876,35

3.150.232,97

3.215.531,74

3.221.139,96

37.513.764,83

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

2.429.512,60

2.398.483,97

2.388.283,98

4.390.206,82

2.261.639,68

2.161.345,66

2.692.357,46

2.716.084,57

2.668.867,17

2.636.454,09

2.710.877,87

2.723.222,27

32.177.336,14

0,00

Obrigações Patronais

328.326,53

330.321,86

29.408,19

908.263,76

300.924,76

433.279,51

40.736,90

953.807,56

495.009,18

513.778,88

504.653,87

497.917,69

5.336.428,69

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

2.300,00

2.300,00

2.300,00

4.552,06

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

29.852,06

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

2.300,00

2.300,00

2.300,00

4.552,06

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

29.852,06

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II)

279.927,93

240.742,84

196.622,21

259.657,76

161.387,91

198.072,02

175.788,76

218.697,10

207.382,68

65.902,71

220.316,80

210.931,87

2.435.430,59

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

120.000,00

59.089,80

39.468,00

0,00

18.000,00

20.000,00

13.084,06

0,00

14.498,86

0,00

0,00

15.891,11

300.031,83

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias Com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

105.910,49

122.820,46

94.502,40

113.516,35

115.562,32

118.587,25

107.662,93

148.904,78

123.179,49

0,00

154.414,09

129.138,05

1.334.198,61

0,00

Parecela dedutivel referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira

54.017,44

58.832,58

62.651,81

146.141,41

27.825,59

59.484,77

55.041,77

69.792,32

69.704,33

65.902,71

65.902,71

65.902,71

801.200,15

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal (Parecer PR-TC/PB 12/2007 (10 de Outrubro de 2007)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)

2.480.211,20

2.490.362,99

2.223.369,96

5.043.364,88

2.403.476,53

2.398.853,15

2.559.605,60

3.453.495,03

2.958.793,67

3.086.630,26

2.997.514,94

3.012.508,09

35.108.186,30

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

80.192.095,01

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

2.399.956,00

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

1.050.000,00

-

(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art.198, § 1)(VII)

1.030.524,00

-

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais(VIII)

0,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

75.711.615,01

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

35.108.186,30

46,37

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,54%

40.884.272,11

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

38.840.058,50

51,30

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

36.795.844,90

48,60

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 15:07:28

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:33FA7926