ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL

CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa da Cultura e da sede da Banda Santa Cecília, vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé/PB, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, administrativas e institucionais desenvolvidas no âmbito dessas unidades; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO - R$ 30.000,00.

 

Sapé - PB, 29 de Maio de 2026

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS -

Prefeito


Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:34558EC5