ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de trechos das ruas projetadas 02, 03, 04, 05 e 07 na comunidade rural Alto Alegre, Jericó–PB, conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de junho de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 12 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/22; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitacao@jerico.pb.gov.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

 

Jericó - PB, 26 de maio de 2026

 

SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:345926F1