ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL

CPL
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Sapé/PB, atendendo às unidades escolares das zonas urbana e rural. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 – Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo – SEDCET 20600.12.306.3004.2020 – Manter atividades do Programa de Merenda Escolar 3.3.50.30.00.00 – Material de Consumo – Fonte: 500 3.3.50.30.00.00 – Material de Consumo – Fonte 552 20600.12.361.3004.2026 – Manter atividades da Educação Básica – Salário Educação 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo – Fonte 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00057/2026 - 11.08.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ **.***.944/0001-** - R$ 776.036,15.


Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:34D22A9F