ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
00002

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00001/2026; Pregão Eletrônico Nº 00027/2025, do Município de BOM SUCESSO – PB cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REGIONAIS PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0027/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – PB. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2128 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2088 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2130 MANUT. E ADM. DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.366.1004.2092 MANUT. DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2022 MAN. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00009/2026 - 26.02.26 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - CNPJ 27.545.583/0001-92 - R$ 56.779,50 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:3511E241