ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de material pré–moldado para manutenção de obras públicas do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE–MOLDADOS LTDA - R$ 60.477,50.
Poço Dantas - PB, 24 de Junho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2026. OBJETO: Aquisição de material pré–moldado para manutenção de obras públicas do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/06/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material pré–moldado para manutenção de obras públicas do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 00212151222003208333903015000000. VIGÊNCIA: até 06/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00061/2026 - 06.07.26 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - R$ 60.477,50.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:35C264CD