ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 03/2025

PORTARIA Nº 03/2025             
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 26/2024:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração, ao Servidor, o Sr. VALDECI DA COSTA MATIAS, sob a matrícula nº 502, no cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Educação e Cultura deste Município, com fundamento no Art. 39 Incisos I ao V da Lei Municipal N° 474/2022.

 

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

 

Esperança – PB, 03 de fevereiro de 2025.

 

ANDRÉ RICARDO COÊLHO DA COSTA

Presidente do FUNPREVE 


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:369E3D30