ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00014/2026

OBJETO: Prestação de serviços de criação de artes de comunicação visual, compreendendo a elaboração, o desenvolvimento e a diagramação de peças e materiais institucionais, digitais e impressos, para atender às demandas de comunicação das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB.

RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: 58.855.166 RAMON JOSE ALVES BATISTA, CNPJ Nº 58.855.166/0001-70, com sede na Rua Zezé Medeiros, nº 38, Andar 1, Apt 101, bairro São José - Santa Luzia-PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns)/Lote(s): 01.

Santa Luzia-PB, 12 de novembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jonas Pereira de Andrade
Código Identificador:36E984F6