ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
Secretaria Municipal de Fazenda Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
LEI 884/2019
Lei Nº 884/2019
Que seja denominado de “JOÃO EUDES CLAUDINO” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Joca Claudino na cidade de Uiraúna-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UIRAÚNA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal, pelas Leis Municipais aplicáveis à espécie, faz saber que a câmara municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada “JOÃO EUDES CLAUDINO” a academia ao ar livre localizada na Praça Joca Claudino.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso conterrâneo uiraunense o Senhor “JOÃO EUDES CLAUDINO”.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Uiraúna PB, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Uiraúna/PB, 24 de outubro de 2019.
JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Márcia Fernandes da Silva
Código Identificador:371280CA