ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Legislativo
LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO–PB ATRAVÉS DA FERRAMENTA TECNOLÓGICA SAPL (SERVIÇO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ÀS ÁREAS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO QUE CONCERNENTE À UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE EM QUESTÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1010 – CAMARA MUNICIPAL – 1010.01.031.2001.2001 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00012/2026 - 30.06.26 - 64.844.759 LEONARDO SENA DE ARAUJO - R$ 25.200,00.
Publicado por:
Petrônio Batista Cirilo
Código Identificador:37EBC2B4