ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS - TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 10060/2026
Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 10060/2026
Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060/2026, que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa Davi Construtora Ltda, na forma abaixo:
No presente termo aditivo ao Contrato nº 10060/2026 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB, devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Davi Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 52.826.705/0001-66, da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
CLAUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10060/2026, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia destinados a Reforma e Ampliação da Sede da Prefeitura deste Município de São José dos Cordeiros.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10060/2026 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28/10/2026 até 26/04/2027, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais.
Parágrafo Único – Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem firmes, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 10060/2026 e em seus respectivos termos aditivos, desde que não contrariem as disposições estabelecidas neste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca/PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas.
São José dos Cordeiros/PB, 28 de outubro de 2026.
Felicio Kelmo Almeida Queiroz Prefeito Municipal | Davi Construtora Ltda Contratado
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Dayvison Romeryto Diniz Soares Silva Secretário Municipal de InfraEstrutura/Agricultura | Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa Advogado – OAB/PB nº 14.422 |
TESTEMUNHA: ____________________________________________________, CPF: ____________________________
TESTEMUNHA: ____________________________________________________, CPF: _____________________________
Publicado por:
Roosevelt Bezerra Diniz
Código Identificador:381AC9DB