ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 081/2026
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO
O Prefeito Constitucional do Município de Olivedos Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 14.133/21, 1º de abril de 2021 e demais Legislações em vigor,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar CLAUDINEIDE DO SOCORRO BORGES MELO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 591691-7, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2026 junto ao FMS DE OLIVEDOS-PB, para aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Dupla tipo Pick–up), para Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Olivedos(PB), em 16 de junho de 2026.
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:382958DC