ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 081/2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

 

O Prefeito Constitucional do Município de Olivedos Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 14.133/21, 1º de abril de 2021 e demais Legislações em vigor,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Designar CLAUDINEIDE DO SOCORRO BORGES MELO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 591691-7, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2026 junto ao FMS DE OLIVEDOS-PB, para aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Dupla tipo Pick–up), para Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Olivedos(PB), em 16 de junho de 2026.

  

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:382958DC