ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.014/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.917.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais, conferidas pela lei Orgânica Municipal e no que couber aos demais normativos legais da espécie,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Picuí-PB, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 1.917.000,00 (um milhão novecentos e dezessete mil reais).
Art. 2º - Para fins de contabilização, a abertura do crédito de que trata o Artigo anterior obedecerá à seguinte classificação funcional programática:
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20.000 |
PODER EXECUTIVO |
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20.600 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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12.361.2011.1141 |
CONST/REFORMAR/AMPL E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES |
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543 |
Transferências do FUNDEB – complementação da União – VAAR |
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4.4.90.52.00 |
Equipamento Material Permanente |
R$ 200.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 200.000,00 |
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12.361.2011.2082 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
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543 |
Transferências do FUNDEB – complementação da União – VAAR |
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3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Art.,Científicas,Desportivas e Outras |
R$ 25.000,00 |
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3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ 10.000,00 |
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3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ 10.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 45.000,00 |
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12.365.2010.2083 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL |
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543 |
Transferências do FUNDEB – complementação da União – VAAR |
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3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Art.,Científicas,Desportivas e Outras |
R$ 25.000,00 |
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3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ 10.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 45.000,00 |
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TOTAL ÓRGÃO |
R$ 290.000,00 |
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20.700 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC DE SAÚDE) |
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10.302.2005.1054 |
CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIP BASE DESCENTRALIZADA SAMU |
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710 |
Transferência Especial dos Estados |
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4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 280.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 280.000,00 |
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10.302.2005.1057 |
CONST/AMPL/REF CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO |
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710 |
Transferência Especial dos Estados |
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4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 180.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 180.000,00 |
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10.301.2004.1144 |
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFOR/RECUP E EQUIPAR UBS |
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710 |
Transferência Especial dos Estados |
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4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 80.000,00 |
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|
SUB-TOTAL |
R$ 80.000,00 |
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10.301.2004.2079 |
MANUTANÇÃO DO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-PACS |
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600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
R$ 5.000,00 |
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604 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
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3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
R$ 5.000,00 |
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|
SUB-TOTAL |
R$ 10.000,00 |
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10.301.2004.2080 |
MANUTANÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
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600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
R$ 5.000,00 |
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|
SUB-TOTAL |
R$ 5.000,00 |
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10.302.2005.2081 |
MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU |
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500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
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3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
R$ 15.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 15.000,00 |
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10.301.2004.2109 |
MANTER AS ATIVIDADES DA EQUIPE MULTPROFISSIONAL |
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|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
R$ 5.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 5.000,00 |
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TOTAL ÓRGÃO |
R$ 575.000,00 |
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20.800 |
FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEC de. ASSIS) |
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08.243.2006.1070 |
REF/AMPL/EQUIP.O NÚCLEO APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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501 |
Outros Recursos não Vinculados |
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4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 100.000,00 |
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4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material Permanente |
R$ 50.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 150.000,00 |
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08.122.2001.1137 |
CONST/REF/AMPL SEDE E PRÉDIOS DA ASSIST SOCIAL |
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706 |
Transferência Especial da União |
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4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 200.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 200.000,00 |
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08.244.2001.1147 |
REFORMAR.EQUIP. AMPLIAR CENTRO MUNICIPAL DA MULHER |
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706 |
Transferência Especial da União |
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4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 200.000,00 |
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|
SUB-TOTAL |
R$ 200.000,00 |
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08.241.2029.1160 |
CONSTRUIR AMPL. EQUIP. CENTRO SOCIAL VIDA ATIVA NO DISTRITO SANTA LUZIA |
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500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
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4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 50.000,00 |
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4.4.90.52.00 |
Equipamento Material Permanente |
R$ 50.000,00 |
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501 |
Outros Recursos não Vinculados |
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|
4.4.90.51.00 |
Obras Instalações |
R$ 350.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 450.000,00 |
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08.244.2006.2061 |
MANTER PROGCREAS CENTRO REF. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL |
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661 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
R$ 4.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 4.000,00 |
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08.243.2016.2077 |
MANUTENÇÃO PROGRAMA PRIMEIRA INFÊNCIA |
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660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
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|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
R$ 5.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 5.000,00 |
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08.241.2029.2103 |
MANTER ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
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501 |
Outros Recursos não Vinculados |
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3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
R$ 3.000,00 |
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3.3.50.43.06 |
Instituição de Caráter de Assistência Social |
R$ 10.000,00 |
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4.4.50.42.00 |
Auxílios |
R$ 30.000,00 |
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SUB-TOTAL |
R$ 43.000,00 |
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TOTAL DO ORGÃO |
R$ 1.052.000,00 |
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TOTAL DO ARTIGO 1º |
R$ 1.917.000,00 |
Art. 3º - A cobertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Art. 1º, no valor total de R$ 1.917.000,00 (um milhão novecentos e dezessete mil reais), dar-se-á por anulação parcial das dotações orçamentárias já constituídas no orçamento vigente, a serem definidas por ocasião da sua abertura, através de decreto próprio, no montante necessário à execução, até o limite autorizado, tudo em conformidade com o inciso III, §1 º do art. 43 da Lei 4.320/1964;
Art.4 º - As dotações constantes no Crédito Adicional Especial ora aprovado, passam a integrar os Programas e Ações do Plano Plurianual – PPA para o período 2022 a 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o presente exercício financeiro;
Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado a Suplementar as Dotações incluídas mediante esta Lei até o limite previsto na Lei 1.999 de 29 de dezembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Picuí-PB para o Exercício de 2024;
Art. 6o- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Picuí-PB, em 08 de maio de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:38D1BE46