ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00023/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA NAS MODALIDADES AMBULATORIAIS E APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.301.1017.2068 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS 10.302.1017.2072 TETO MUNIC. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 710 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00252/2026 - 18.08.26 - CENTRO AVANÇADO SOUSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ 09.319.013/0001-00 - R$ 30.232,00.


Publicado por:
Francisco Lopes de Lima
Código Identificador:38FFFCA5