ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO: Nº 00213/2024-SDC.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Correção material da descrição do objeto constante do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00213/2024-SDC, para adequá-la ao desmembramento anteriormente realizado e à individualização do objeto contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATO: nº 00213/2024-SDC.

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e Qualifica Construções e Empreendimentos Ltda.

CORREÇÃO: O objeto constante do Segundo Termo Aditivo passa a corresponder exclusivamente à construção de 01 (um) ginásio poliesportivo destinado às unidades escolares do Distrito de Areias, em Uiraúna/PB, com recursos oriundos do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação, Instrumento nº 102/2024-SEG-PRC-2024/00172.

OBSERVAÇÃO: A correção possui natureza exclusivamente formal, sem alteração de valor, quantitativos efetivamente contratados, prazo ou demais condições contratuais.

DATA DO APOSTILAMENTO: 19.08.2026.


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:3A05F6D4