ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 056/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Juripiranga-PB, 10 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Juripiranga com os seguintes nomes:
a) FLÁVIO ROMERO DE MORAES MAROJA GUEDES – Representante da Secretaria de Cultura;
b) EDIVÂNIA DA SILVA AMORIM – Representante da Secretaria de cultura;
c) DILANO VELOSO FERREIRA – Representante da Secretaria de Administração e Planejamento;
d) ÁLVARO SOUZA SILVA – Representante da Procuradoria Geral.
Art. 2º - O Prazo de Validade da Comissão será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2024.
ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:3A18E751