ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA ADM Nº 121, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 121, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 83, 84 e 85, da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, os artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017, e artigos 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Débora Alvarenga Duarte, ocupante do cargo efetivo de professora de artes, lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 149/2015 e matrícula nº 3102.

Parágrafo único. A devida Licença deverá ser gozada no período de 13.08.2026 a 11.09.2026.

 

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 113/2026.

 

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Montadas/PB, 9 de outubro de 2026.

63° ano de Emancipação Política.

 

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

Portaria Nº 011/2025


Publicado por:
Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos
Código Identificador:3A80D4FF