ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 406/2025. DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade AGUIAR, Zona Rural no município de Serra Grande – PB de QUADRA POLIESPORTIVA Terezinha Ferreira de Azevedo e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de QUADRA POLIESPORTIVA Terezinha Ferreira de Azevedo, na comunidade AGUIAR, Zona Rural na cidade de Serra Grande PB..

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Serra Grande–PB, em 01 de dezembro de 2025.

 

VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO

Prefeito

 


Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
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