ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretario vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 121. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei 014/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 015/2026 cria o centro de formação e aperfeiçoamento de guarda civil municipal-CGM, subordinado a guarda civil municipal de Soledade-PB e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo. Não havendo inscrito no Tema Livre, o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia: Projeto de Lei 014/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi à tribuna o vereador Márcio de Souto Marques em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 015/2026 cria o centro de formação e aperfeiçoamento de guarda civil municipal-CGM, subordinado a guarda civil municipal de Soledade-PB e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na discursão foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Garibalde Góis, Janieide Guimarães e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 010/2026 de autoria do vereador Márcio Marques, requer ao senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a secretaria competente (DEMUTRAN) para que sejam adotadas as providências necessárias quanto a organização do tráfego na Avenida José Farias de Araújo. A presente proposição tem por finalidade solicitar a instalação de placas de sinalização proibindo o trânsito de veículos em umas das vias da referida Avenida nos horários compreendidos entre 05:00 e 08:00 da manhã, bem como entre 16:00 e 21:00 da noite. A medida visa garantir maior segurança e qualidade de vida à população, possibilitando a utilização do espaço público para a prática de atividades físicas, tais como caminhada, corrida e demais exercícios incentivando hábitos saudáveis e promovendo o bem-estar coletivo. Ademais, solicita-se a instalação de placas indicativas de metragem ao longo da via, permitindo que os usuários possam mensurar com precisão as distâncias percorridas durante suas atividades, contribuindo para melhor planejamento e acompanhamento dos exercícios físicos, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 011/2026, de autoria do vereador Garibalde Gois, requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a Secretaria competente, solicito a construção de um mata-burro, na comunidade Mundo Novo, especificamente na localidade conhecida como Porteira de Amaro. A presente solicitação pela necessidade de melhorar o acesso e a segurança da via, evitando a passagem de animais soltos, o que frequentemente causa transtornos aos moradores e usuários da Estrada. A implantação do mata-burro contribuirá significativamente para a mobilidade local, facilitando o tráfego de veículos e garantindo melhores condições de deslocamento, na discussão foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 012/2026, de autoria do vereador Garibalde Gois, requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a Secretaria competente, solicito a implantação de iluminação pública nas estradas das comunidades rurais Manoel de Souza e Malhada Vermelha. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança aos moradores dessas localidades, tendo em vista que a ausência de iluminação adequada dificulta a visibilidade no período noturno, aumentando os riscos de acidentes e a vulnerabilidade a ações delituosas. Dessa forma, a instalação de iluminação nas referidas áreas contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando mais tranquilidade e segurança para todos que transitam e residem nessas comunidades, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.
Sala das Sessões em 31 de março de 2026.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES J
1º Secretario
OSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente
Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:3B7EFC83