ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETO REVER – RECOMPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DAS APRENDIZAGEM PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1ª E 2ª ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2040.12.361.1005.2077 – MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2040.12.361.1005.2081 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 2040.12.361.1005.2082 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMPL. VAAF FEB 70% 2040.12.361.1005.2083 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMPL. VAAF FEB 30% 2040.12.361.1005.2084 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMPL. VAAT FEB 70% 2040.12.361.1005.2085 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMPL. VAAT FEB 30% 2040.12.361.1005.2096 – MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% VAAR 2040.12.361.1005.2097 – MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% VAAR 2040.12.365.1004.2086 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 70% 2040.12.365.1004.2087 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% 2040.12.365.1004.2088 – MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – COMPL. VAAF FEB 70% 2040.12.365.1004.2089 – MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – COMPL. VAAF FEB 30% 2040.12.365.1004.2090 – MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – COMPL. VAAT FEB 70% 2040.12.365.1004.2091 – MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – COMPL. VAAT FEB 30% 2040.12.365.1004.2098 – MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 70% VAAR 2040.12.365.1004.2099 – MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 30% VAAR 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2040.12.365.1005.2013 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00106/2026 - 19.10.26 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 100,330,00


Publicado por:
Saionara Lucena Silva Cavalcante
Código Identificador:3C0F9D37