ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Poder Executivo

AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

5.594.928,00

1.569.033,04

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

348.370,00

527.959,68

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

4.620,00

3.500,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

4.355.778,00

659.304,87

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

886.160,00

378.268,49

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

29.804.679,00

16.870.598,25

2.1- Cota-Parte FPM

23.223.923,00

10.487.827,13

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

21.442.590,00

10.487.827,13

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.781.333,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

6.261.756,00

6.234.828,91

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.310,00

1.367,26

2.4- Cota-Parte ITR

5.500,00

669,37

2.5- Cota-Parte IPVA

311.190,00

145.905,58

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

35.399.607,00

18.439.631,29

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.604.669,20

3.374.119,65

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.245.232,55

1.235.788,17

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

11.704.414,00

5.907.252,90

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.368.086,00

4.261.688,61

6.1.1 - Principal

9.339.816,00

4.250.736,35

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

28.270,00

10.952,26

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

558.697,00

339.091,72

6.2.1 - Principal

558.697,00

339.091,72

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.027.860,00

964.357,40

6.3.1 - Principal

1.027.860,00

964.357,40

SisContabil - e-TICons (83) 3241-9973 - www.e-ticons.com.br - Versão 2026.07.2.3 - 27.08.39 Uid: 0053 Page 1 of 7

 

 

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

749.771,00

342.115,17

6.4.1 - Principal

749.771,00

342.115,17

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

3.735.146,80

876.616,70

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

365.892,41

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

365.892,41

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

6.273.145,31

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

DESPESAS FUNDEB

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Inscritas em

Restos a PagarnãoProces.(g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

11.704.414,00

5.829.057,20

5.829.057,20

5.828.818,20

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.113.565,00

4.735.218,47

4.735.218,47

4.735.218,47

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.754.211,00

968.532,56

968.532,56

968.532,56

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

7.359.354,00

3.766.685,91

3.766.685,91

3.766.685,91

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.590.849,00

1.093.838,73

1.093.838,73

1.093.599,73

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

534.016,00

120.341,40

120.341,40

120.341,40

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.056.833,00

973.497,33

973.497,33

973.258,33

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES

DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos Rest. Pagar não

a Pagar não Proces. (g)

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.829.057,20

5.829.057,20

5.828.818,20

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.727.950,96

4.727.950,96

4.727.711,96

0,00

0,00

466.262,35

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

326.796,75

326.796,75

326.796,75

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

748.651,59

748.651,59

748.651,59

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.657,90

25.657,90

25.657,90

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.735.218,47

4.735.218,47

4.735.218,47

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 643.658,30

 

643.658,30

643.658,30

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Informações Complementares

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k) Considerado)

Valor

apósDeduções(l

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.895.596,41

4.735.218,47

4.735.218,47

85,09

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

482.178,70

643.658,30

643.658,30

66,74

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

144.653,61

0,00

0,00

0,00

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

590.725,29

78.195,70

78.195,70

0,00

1,32

Informações Complementares - Valores

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Superávit

permitido no

exercício

anterior

Não aplicado no

exercício

anterior

(t)

Superávit

aplicado até o

primeiro

quadrimestre

Aplicado após o

primeiro

quadrimestre

(v)

Total de

superávit não

aplicado até o

final do exe

Superávit

permitido no

exercício

anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

870.467,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

730.852,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

139.614,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Subfunção)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.532.542,00

1.338.653,73

1.338.653,73

1.333.114,73

0,00

20.1 - Educação Infantil

689.588,00

59.505,10

59.505,10

59.505,10

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.842.954,00

1.279.148,63

1.279.148,63

1.273.609,63

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Área de Atuação)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.868.870,00

2.439.759,97

2.439.759,97

2.434.220,97

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.708.214,00

711.517,21

711.517,21

711.517,21

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.160.656,00

1.728.242,76

1.728.242,76

1.722.703,76

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

455.297,00

19.936,70

19.936,70

19.936,70

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.338.653,73

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.374.119,65

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

4.712.773,38

 

Valores Informados

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.609.907,82

4.712.773,38

25,56

Valores Informados

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

374.435,23

0,00 374.240,22

 

0,00

195,01

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

374.435,23

0,00 374.240,22

 

0,00

195,01

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00 0,00

 

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00 0,00

 

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.448.447,00

545.500,99

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.508.550,00

503.788,86

31.1.1 - Salário - Educação

1.058.121,00

357.822,01

31.1.2 - PDDE

732.050,00

0,54

31.1.3 - PNAE

499.522,00

122.529,40

31.1.4 - PNATE

176.067,00

10.727,38

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

42.790,00

12.709,53

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

928.897,00

41.712,13

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

11.000,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

6.033.090,00

690.447,85

690.447,85

638.987,46

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2.065.538,00

14.294,18

14.294,18

7.352,49

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.305.896,00

497.389,25

497.389,25

452.870,55

0,00

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

661.656,00

178.764,42

178.764,42

178.764,42

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Valores

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

21.040.046,00

7.858.158,78

7.858.158,78

7.800.920,39

0,00

33.1- Despesas Correntes

18.597.436,00

7.858.158,78

7.858.158,78

7.800.920,39

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.936.742,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

8.660.694,00

7.858.158,78

7.858.158,78

7.800.920,39

0,00

33.2- Despesas de Capital

2.442.610,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

2.442.610,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

440.694,59

11.996,17

34.1 - Caixa

440.694,59

11.996,17

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.907.252,90

357.822,01

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.828.818,20

304.322,27

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

519.129,29

65.495,91

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.354.091,54

52.881,30

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.223.914,13

52.881,30

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

649.306,70

65.495,91

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

 

Demonstrativo Consolidado

Nota Explicativa:

__________________________

__________________________

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:3C536D6C