ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025
Termo de Apostilamento 0001/2026 ao Contrato nº 81102/2025
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2026, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
Programa de Trabalho: 10 301 1008 2078 Desenvolvimento das Ações em Emendas Parlamentares (Atenção Básica)
Fonte de Recurso: 17490000 Outras vinculações de transferências
SIGNATÁRIOS: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e TCJ DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
Monteiro - PB, 04 de setembro de 2026.
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:3C77E26B