ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DISPENSA Nº DV00002/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

 

Objetivo: Aquisição de forma parcelada de tintas e material para pintura para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e demais secretarias do Município de Malta/PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

O MUNDO DACOR LTDA

CNPJ: 02.357.604/0001-15

Valor: R$ 64.014,70.

 

Malta - PB, 23 de janeiro de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00002/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de tintas e material para pintura para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e demais secretarias do Município de Malta/PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, 04 122 2020 2076, Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, FR.: 1.500.0000 3.529 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 00.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº: 00012/2026

O MUNDO DACOR LTDA

CNPJ: 02.357.604/0001-15

Valor: R$ 64.014,70.

Data de Assinatura: 23.01.26

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

Malta - PB, 26 de janeiro de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:3D8D0E31