ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92009/2025

Termo de Apostilamento 0001/2026 ao Contrato nº 10801/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB, CONTRATADO: EGITO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2026, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA, prevista no instrumento inicial, prevista no instrumento inicial, alterando o número do convênio:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Quinta (Da Dotação) do Contrato original nº 10801/2025-SDC, exclusivamente para atualizar a origem dos recursos financeiros que custearão a execução da obra, passando o referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação:

PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do Convênio FDE nº 024/2024, formalizado por meio do Processo SEPLAG nº SEP-PRC-2024/00265, celebrado entre o Governo do Estado da Paraíba (através da SEPLAG) e a Prefeitura Municipal de Monteiro.

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e EGITO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

 

Monteiro - PB, 19 de Maio de 2026.

 

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:3D99700D